É mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP, com período de pesquisas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP. É especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e possui Master Business Administration - MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Tocantins - UFT, com período de estudos na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Atualmente é professor de Direito Tributário no IBET e Coordenador Executivo do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, além de professor conferencista em outras entidades de ensino. É membro das comissões de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e da Sociedade Rural Brasileira – SRB, bem como é membro do Grupo de Estudos em Política Tributária - GEPT. Foi escolhido pelos Diretores Jurídicos como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advocacia na área tributária e um dos advogados mais admirados do Distrito Federal.
Reconhecimentos
2026. International Tax Review. Especialize on tax controversy
Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z
Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z
2026. Análise Advocacia Nacional. Advogado mais admirado
Recebido em 2026-01-01T00:00:00.000000Z
- em Direito Tributário
- e no Distrito Federal
2025. Análise Advocacia Regional. Advogado mais admirado em Brasília
Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z
2023/2024. Análise advocacia. Mais admirados do Direito
- Área Direito Tributário nacional;
- No Distrito Federal;
2023. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo
Recebido em 2023-01-01T00:00:00.000000Z
Reconhecimento de distinção “Magna cum laude” na aprovação da Dissertação de Mestrado em Direito Tributário com o tema: Imposto de Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil.
Obras e publicações
CBS e IBS no Parcelamento de Solo
Publicado em 2025-01-01T00:00:00.000000Z
CBS e IBS no Parcelamento de Solo. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Análise e Comentário Sobre a Reforma Tributária do Brasil: EC 132/2023 e LC 214/2025. 1ed.São Paulo: Editora JusPodivm, 2025, v. 1, p. 1-992.
Certidões de regularidade fiscal
Publicado em 2025-01-01T00:00:00.000000Z
Certidões de regularidade fiscal: entre Vivos, Mortos e Adormecidos, o que uma fotografia jurídica é capaz de capturar? Revista Direito Tributário Atual, v. 61, p. 238-261, 2025.
O desenho da tributação do ganho de capital no Brasil: uma questão econômica de política fiscal?
Publicado em 2024-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. O desenho da tributação do ganho de capital no Brasil: uma questão econômica de política fiscal? Temas atuais da política tributária no Brasil: Tributação & Democracia 2023/2024. Org. Alberto Carbonar et all. São Paulo: Editora Dialética, 2024.
Imunidade parlamentar no caso Marcel Van Hattem
Publicado em 2024-12-02T00:00:00.000000Z
Artigo. Imunidade parlamentar à beira da morte: o caso Marcel Van Hattem. Revista Consultor Jurídico, Brasília/DF, 2 de dez 2024.
Reflexões e casos referentes a neutralidade na reforma tributária
Publicado em 2024-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. Reflexões e casos referentes a neutralidade na reforma tributária. In: Eurico de Santi; Rodolfo Gil Moura Rebouças; Talita Felix Pimenta; Laura Romano Campedelli; Caio Leonardo Tornincasa; Bruna Menelau Bezzerra da Cunha. (Org.). Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI). 1ed.São Paulo: São Paulo, 2024.
Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/23 (CBS/IBS) e do PLP 108/2004 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)
Publicado em 2024-01-01T00:00:00.000000Z
Coordenação de livro. Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/23 (CBS/IBS) e do PLP 108/2004 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI). São Paulo: Max Limonad, 2024.
Notas sobre a competência tributária do IBS e da CBS
Publicado em 2024-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. Notas sobre a competência tributária do IBS e da CBS. In: Fernanda Nogueira. (Org.). Reflexões Sobre A Reforma Tributária - EC nº 132/2023. 1ed.São Paulo: Editora Ridel, 2024.
Controvérsia: quando ocorre o ITCMD causa mortis?
Publicado em 2024-01-04T00:00:00.000000Z
Artigo. Controvérsia: quando ocorre o ITCMD causa mortis? Revista Consultor Jurídico., Brasília/DF, 04 jan. 2024.
Ponderações sobre o "conflito de competência" entre o IPTU e ITR.
Publicado em 2023-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. Ponderações sobre o "conflito de competência" entre o IPTU e ITR. In: Rodrigo Antônio Dias; Vivian Casanova. (Org.). Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias. 1ed.São Paulo: Ibradim, 2023.
A base de cálculo da contribuição ao SENAR e o RE n. 816.830/SC
Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. A base de cálculo da contribuição ao SENAR e o RE n. 816.830/SC. In: Marcelo Magalhães Paixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco e Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 1061-1074.
A base de cálculo do ITCMD na sucessão causa mortis de imóveis
Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. A base de cálculo do ITCMD na sucessão causa mortis de imóveis. In: Rodrigo Antônio Dias; Vivian Casanova. (Org.). Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias. Vol 2. 2ed.São Paulo/SP: Ibradim, 2022.
O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física
Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z
Artigo. O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física. In: Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos. (Org.). Controvérsias Tributárias atuais no Agronegócio. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 2, p. 287-310.
Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 1
Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z
Coordenação de livro. Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 1. São Paulo: Dialética, 2021.
Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 2
Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z
Coordenação de livro. Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 2. São Paulo: Dialética, 2021.
Lei Complementar do IBS: clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP
Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z
Autoria de livro. Lei Complementar do IBS: clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP. São Paulo: Max Limonad, 2021.
A reforma tributária e a tributação dos 'estoques'
Publicado em 2021-07-08T00:00:00.000000Z
Artigo. A reforma tributária e a tributação dos 'estoques'. Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 08 set. 2021.
O maior julgamento tributário do século no Brasil: ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Publicado em 2021-04-27T00:00:00.000000Z
Artigo. O maior julgamento tributário do século no Brasil: ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 27 abr. 2021.
Indice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário
Publicado em 2020-01-01T00:00:00.000000Z
Autoria de livro. Indice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário. São Paulo: Max Limonad, 2020.
A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability
Publicado em 2019-08-02T00:00:00.000000Z
Artigo. A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability. Revista Consultor Jurídico, Brasília/DF, 02 ago. 2019.
Taxa de expediente e IPTU: mais uma inconstitucionalidade
Publicado em 2019-05-18T00:00:00.000000Z
Artigo. Taxa de expediente e IPTU: mais uma inconstitucionalidade. Jornal do Tocantins, Palmas/TO, 18 maio 2019.
Citações
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Publicado em 2025-03-14T00:00:00.000000Z
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Publicado em 2023-03-31T00:00:00.000000Z
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Publicado em 2026-01-01T00:00:00.000000Z
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Publicado em 2025-01-17T00:00:00.000000Z