Obras e publicações
Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada?
Publicado em 2021-07-12T00:00:00.000000Z
Lei de Liberdade Econômica e Meio Ambiente
Estudo de Impacto Ambiental: Lei de Licenciamento Ambiental e prognósticos
Publicado em 2025-07-30T00:00:00.000000Z
Efeito backlash na legislação ambiental: lei geral de licenciamento ambiental
Publicado em 2025-07-22T00:00:00.000000Z
Tema de Repercussão Geral 1313
Diminuição do padrão de vida após o divórcio: prestações alimentícias x alimentos compensatórios e o entendimento do STJ
Publicado em 2021-07-30T00:00:00.000000Z
Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica
Publicado em 2021-09-24T00:00:00.000000Z
Como funciona o registro de marca e qual o posicionamento do STJ a respeito do Trade Dress e direito de imagem?
Publicado em 2023-07-28T00:00:00.000000Z
Uma análise da repactuação no caso de contrato de parceria agrícola
Publicado em 2023-09-12T00:00:00.000000Z
Subsídios transnacionais e China: um estudo do caso China - Egito e o regulamento de execução (EU) 202/775 da União Europeia
Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z
Contratos internacionais complexos: conflito de leis no espaço e a arbitragem como método de solução de controvérsias
Lei de Liberdade Econômica
Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z