Comunicado de segurança

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Nathalia Amorim

Advogada constitucionalista. Pós-graduada (LL.M.) em Direito Empresarial pelo IBMEC Brasília. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2019). Membra Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPR), em âmbito nacional e regional (Centro-Oeste).Egressa dos cursos Corporate Law, International Arbitration e Law and Economics of Transactions da Columbia University (Nova York), bem como de International Law no IBMI (Berlim). Foi aluna especial da pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), nos cursos Arquitetura Jurídica dos Mercados, Comércio Exterior e Regulação e Direito Internacional Privado. Participou dos grupos de estudo em Direito Econômico e Direito Internacional da Universidade de Brasília e Arbitragem, no Centro Universitário de Brasília, além da Clínica de Direitos Humanos. Atua como voluntária no projeto Justiceiras, de acolhimento e orientação jurídica a mulheres em situação de violência doméstica. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Internacional e Comparado, Direito Ambiental, Direito Empresarial e Direito Constitucional.

Obras e publicações

Lei de Liberdade Econômica e Meio Ambiente

Palestra sobre Lei de Liberdade Econômica e Meio Ambiente no Conselho Nacional do Ministério Público, no projeto Diálogos Ambientais.

Cláusulas MAC & MAE: natureza e adoção no Brasil

Publicado em 2025-09-24T00:00:00.000000Z

Instituições Financeiras e o novo licenciamento ambiental

Publicado em 2025-09-12T00:00:00.000000Z

Lei Geral de Licenciamento Ambiental: aspectos iniciais

Publicado em 2025-07-21T00:00:00.000000Z

Tema de Repercussão Geral 1313

Tema de Repercussão Geral 1313

História da governança corporativa

Publicado em 2020-11-23T00:00:00.000000Z

Subsídios transnacionais e China: um estudo do caso China - Egito e o regulamento de execução (EU) 202/775 da União Europeia

Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z

Subsídios transnacionais e China: um estudo do caso China - Egito e o regulamento de execução (EU) 202/775 da União Europeia. ATHAYDE, A. . Comércio Internacional e Concorrência - Desafios e Perspectivas Atuais. 1. ed. , 2021.

Contratos internacionais complexos: conflito de leis no espaço e a arbitragem como método de solução de controvérsias

Contratos internacionais complexos: conflito de leis no espaço e a arbitragem como método de solução de controvérsias; - Monografia aprovada com nota máxima e publicação no repositório institucional.

Lei de Liberdade Econômica

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019 à luz da legislação ambientalista e o enfoque constitucional da proteção ao meio ambiente - FRAZAO, A. ; GAMBA, A. . Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica. 1. ed. BRASÍLIA: Forense, 2022. v. 1. 368p

Responsabilidade
Social

Defendemos o bem-estar universal. O Penna Marinho Rebouças Advogados assume seu papel como signatário dos Women's Empowerment Principles.

Nossa parceria estende-se a organizações comprometidas com a construção de uma sociedade sustentável, não discriminatório e baseado no respeito mútuo. Fomentamos uma cultura organizacional que vai além do discurso, materializando-se em um ambiente de trabalho seguro e plural.

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