Comunicado de segurança

Alerta contra golpes

O PMR Advogados não solicita transferências, pagamentos ou qualquer valor em dinheiro pelo WhatsApp. Desconfie de mensagens com pedidos de pagamento, especialmente quando houver urgência ou dados bancários.

Em caso de dúvida, confirme a solicitação diretamente com seu contato habitual no escritório, por um canal oficial.

PMR Advogados

Gustavo Penna Marinho

Gustavo Penna Marinho

Idiomas: Português, Espanhol, Inglês

Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, possui Master Business Administration - MBA em Direito da Economia e da Empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tem atuado há mais de 18 anos em assuntos de direito societário, fusões e aquisições, tanto pelo lado comprador quanto vendedor e em disputas contratuais. É constantemente escolhido pelos Diretores Jurídicos como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advocacia em diversas categorias, destacando: Cível, Indústria de Perfumaria e Cosméticos, Indústria Química e Petroquímica, Mais Admirados de São Paulo, Consumidor e Contratos Empresariais. Além de ser recomendado pela Chambers and Partners (Band 1) em Dispute Resolution.

Reconhecimentos

2026. Análise Advocacia Nacional. Advogado mais admirado

Recebido em 2026-01-01T00:00:00.000000Z

  • em Direito Civil;
  • No setor de perfumaria;
  • No setor de cosméticos.

2026. Chambers Partners. Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market

Recebido em 2026-01-01T00:00:00.000000Z

Leaders League. Firms to Watch. Lawyer to watch. Resolução de conflitos. 2026.

Recebido em 2026-01-01T00:00:00.000000Z

2025. Análise Advocacia Regional. Advogado mais admirado em São Paulo

Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z

     

2025. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z

  • Área consumerista nacional;
  • Área cível nacional;
  • Setor econômico de alimentos, bebidas e fumo;
  • Setor econômico marítimo;
  • Setor econômico perfumaria e cosméticos;
  • Em São Paulo.

2025. Chambers Partners. Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market

Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z

       

Chambers Partners. Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market.

Recebido em 2024-01-01T00:00:00.000000Z

2023/2024. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

  • Área cível nacional;
  • Setor econômico de perfumaria e cosméticos nacional;
  • Em São Paulo;

Leaders League. Firms to Watch. Lawyer to watch. Resolução de conflitos. 2025.

Recebido em 2025-01-01T00:00:00.000000Z

2022. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

  • Área cível nacional;
  • Setor econômico de perfumaria e cosméticos nacional;
  • Setor econômico químico e petroquímico nacional;
  • Em São Paulo;

2021. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2021-01-01T00:00:00.000000Z

  • Área cível nacional;
  • Área regulatória nacional;
  • Setor econômico químico e petroquímico nacional;
  • Em São Paulo.

2020. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2020-01-01T00:00:00.000000Z

  • Área consumerista nacional;
  • Área contratos empresariais;
  • Área cível nacional;
  • Setor econômico de perfumaria e cosméticos nacional;
  • Setor econômico químico e petroquímico nacional;
  • No Distrito Federal;

Obras e publicações

Limites da pessoalidade da pena

Publicado em 2022-11-19T00:00:00.000000Z

Artigo. Limites da pessoalidade da pena. Revista Consultor Jurídico, Brasília/DF, 19 abr. 2022.

Projeto de reajustes de locação precisa ser revisto

Publicado em 2021-04-30T00:00:00.000000Z

Artigo. Projeto de reajuste de locação precisa ser revisto. Estado de São Paulo. São Paulo/SP: 30 abr. 2021.

O contrato bancário e a função social

Publicado em 2009-01-01T00:00:00.000000Z

Artigo. O contrato bancário e a função social. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, v. 12, n. 44, p. 90-96, abr./jun. 2009.

A excessiva proteção do devedor inadimplente e seu reflexo nas taxas de juros

Publicado em 2008-01-01T00:00:00.000000Z

Artigo. A excessiva proteção do devedor inadimplente e seu reflexo nas taxas de juros. Revista Jurídica Consulex. Editora Consulex: Brasília/DF, 31 mar. 2008

A função social do contrato bancário

Publicado em 2007-11-30T00:00:00.000000Z

Artigo. A função social do contrato bancário. Revista Jurídica Consulex. Editora Consulex: Brasília/DF, 30 nov. 2007.

Utilização indevida da modalidade pregão

Publicado em 2004-01-01T00:00:00.000000Z

Artigo. Utilização indevida da modalidade pregão. Revista de Direito e Administração Pública. Editora Consulex: Brasília/DF, 10 out. 2004.

Citações

Empresa que não pertence a grupo econômico não pode integrar IDPJ

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

STJ impede penhora em conta de sociedade de propósito específico | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2026-01-14T00:00:00.000000Z

TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

Publicado em 2019-01-01T00:00:00.000000Z

Execução antecipada de sentença pode gerar quebradeira

Publicado em 2019-01-01T00:00:00.000000Z

TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel

Publicado em 2020-01-01T00:00:00.000000Z

Gustavo Penna Marinho abre banca cível e tributária em SP

Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z

Justiça nega troca de índice de reajuste de aluguel comercial | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2021-01-01T00:00:00.000000Z

Impenhorabilidade salarial pode ser quebrada em ilícito contratual

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

Na execução, tabela prática de tribunal deve ser usada em correção

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

STJ impede cobrança de caução antes de pedido de falência | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2024-01-01T00:00:00.000000Z

TJSP nega a locatários troca de índice de reajuste de aluguel | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

TJSP obriga concorrente a alterar nome empresarial | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

STF autoriza penhora de bem de família de fiador | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

STF autoriza penhora de bem de família de fiador em locação comercial | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2022-01-01T00:00:00.000000Z

TJ-SP confirma decisão que abre caminho para IPO da Smart Fit

Publicado em 2023-01-01T00:00:00.000000Z

Juiz reconhece que Flora e JBS não são sucessoras da Bertin

Publicado em 2023-01-01T00:00:00.000000Z

Corretor deve ser remunerado se intermediou venda de imóvel

Publicado em 2023-01-01T00:00:00.000000Z

Escritório de contabilidade deverá indenizar advogados | Legislação | Valor Econômico

Publicado em 2023-01-01T00:00:00.000000Z

Responsabilidade
Social

Defendemos o bem-estar universal. O Penna Marinho Rebouças Advogados assume seu papel como signatário dos Women's Empowerment Principles.

Nossa parceria estende-se a organizações comprometidas com a construção de uma sociedade sustentável, não discriminatório e baseado no respeito mútuo. Fomentamos uma cultura organizacional que vai além do discurso, materializando-se em um ambiente de trabalho seguro e plural.

São Paulo

Rua Venezuela 36, Jardim América, CEP nº 01439-000

contato@pmra.adv.br
+55 (11) 4395-8087

Brasília

Brasília: Brasília Shopping, Torre Norte, Sala 824 (SCN, Quadra 5, Bloco A). CEP nº. 70.715-900

contato@pmra.adv.br
+55 (61) 3224-3072